Processo 813491/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/09/2014 17:26
Autuado em 05/09/2014 17:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2710/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2710/ 2017 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2710/ 2017 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor PALMIRA TERESINHA FAQUINELO
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 15:20 do Protocolo 178518/21
10/10/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709672/18
02/10/2017 10:48 do Protocolo 707188/17
12/09/2017 09:32 do Protocolo 659981/17
26/04/2017 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 303478/17
07/07/2015 16:33 do Protocolo 543471/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 246/2021
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 34/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 665/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 68/2018
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2241/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1815/2017
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2710/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 1226/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 673/2017
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1591/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15358/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2021 13:45 DP  
30/04/2021 20:51 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 48/2021 -
31/03/2021 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 246/2021 -
28/03/2021 20:55 CMEX Instrução nº 233/2021 -
24/02/2021 15:45 DP  
03/02/2021 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 39/2021 -
21/01/2019 09:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 50/2021 -
21/01/2019 09:18 CMEX Informação nº 239/2019 -
17/01/2019 16:55 DP  
11/01/2019 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
08/01/2019 15:18 CMEX Instrução nº 36/2019 -
12/12/2018 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2428/2018 -
06/11/2018 11:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 683/2018 -
06/11/2018 11:40 CMEX Informação nº 3941/2018 -
06/11/2018 11:40 CMEX Informação nº 4630/2018 -
01/11/2018 13:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2018 -
26/10/2018 15:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 584/2018 -
15/10/2018 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2135/2018 -
23/03/2018 10:46 DP Informação nº 10495/2018 -
18/01/2018 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 665/2018 -
17/01/2018 15:52 SMPJTC  
17/01/2018 10:26 1PC Ciência de Decisão nº 7/2018 -
16/01/2018 11:01 SMPjTC  
21/11/2017 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 68/2018 -
18/10/2017 11:23 COFAP Parecer nº 8559/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. DECISÃO DA CASA PELA NEGATIVA DE REGISTRO DIANTE DO NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS DA LEI COMPLEMENTAR/PR 37/1987. PELA ANÁLISE DE RECEBIMENTO MANIFESTAÇÃO DA INTERESSADA COMO RECURSO DE REVISTA. AO RELATOR.
12/09/2017 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2241/2017 -
09/08/2017 12:49 DP  
03/08/2017 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1815/2017 -
02/08/2017 09:02 DP  
26/06/2017 15:24 S1C Acórdão nº 2710/2017 -
26/06/2017 15:24 S1C Certidão de Sessão nº 508/2017 -
18/05/2017 16:24 GCNB  
18/05/2017 10:46 SMPjTC Parecer nº 4418/2017 - negativa do registro Revisão de Proventos. Ausência de cumprimento do requisito legal para cômputo do tempo de RDT. Pela negativa de registro.
16/05/2017 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1226/2017 -
26/04/2017 18:26 COFAP Parecer nº 1530/2017 - REVISAO DE PROVENTOS. RDT. AUSÊNCIA DE EXONERAÇÃO DE UM DOS CARGOS. DESCUMPRIMENTO DO § 1º DO ART. 2º DA LC/PR 37/87. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
21/03/2017 13:45 DP  
20/03/2017 08:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 673/2017 -
07/07/2015 17:14 COFAP Parecer nº 756/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
25/06/2015 17:05 DP  
24/06/2015 07:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1591/2015 -
09/09/2014 13:38 DICAP Parecer nº 6739/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. RESTAURAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL E VALOR DOS PROVENTOS ORIGINALMENTE CONCEDIDOS E REVISADOS EX OFFICIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA IN 98/14. DILIGÊNCIA.
05/09/2014 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15358/2014 -

Voltar a Consulta